À procura de um "diário" oficial...

Saúdo os 10 únicos leitores da minha coluna!

Desde minha última publicação estou tentando conseguir um DOQ (Diário oficial de Queimados) , antigo BOQ, via internet e não consegui. O motivo é simples. Não tem. Ou pelo menos não é fácil de achar.

No site de Queimados (que inclusive tem uma lista de materiais sem preço adquirido/pertencente a prefeitura -para que serve?) - não possui um versão digital, mesmo que resumida para a população do DOQ.

Recorri ao bom e velho Google e achei esse site do portal da transparência:
http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/queimados/doe/?mes=06&ano=2012
Pode olhar. Não tem absolutamente nada. Nenhum dia foi escrito no diário neste site...trocadilho  infame!

Fui numa expedição e tentei achar na forma impressa. Algumas seletas repartições tem a versão impressa segundo me constava, mas imagine para o cidadão comum, se quiser saber de algo tem que procurar e muito bem porque não está à mostra. Obviamente que o diário é publicado tendo em vista que é lei.

Como a cabeça do bacalhau, a gente sabe que ele existe mas ninguém viu...

A prova que ele existe para meus leitores céticos é que achei no próprio google a seguinte e  publicação de 06 de fevereiro desse ano: http://dscomunicacao.com/queimados/pdfs/DIARIO_OFICIAL_N439_060212DOC.pdf

Infelizmente o tal site "dscomunicação.com" não tem mais nada! achei que poderia ser uma possibilidade... Enfim.

Em si, esse negócio de ler diário é chato, as coisas são muito nebulosas, mas é uma pubblicação pública deveria estar à mostra e disponibilizada!

Então volto a pergunta anterior: Porque Queimados não tem transparência pública? Porque as coisas são feitas debaixo dos panos e com o mínimo de informação possível? Do que adianta você AVISAR que está sendo feito uma licitação ou que  foi FEITO uma licitação (como está no site da Prefeitura) e nada for prestado de contas de como foi feito essas decisões?

PARA ONDE ESTÁ INDO NOSSO DINHEIRO??

Agora que temos uma lei específica que obriga nossos municípios a prestar contas, acho melhor  começarmos a  cobrar e fazer valer.

Se alguma coisa um dia vai mudar nessa cidade vai ser através da informação e da conscientização de seu povo e dos estragos que a corrupção faz neste país, particularmente neste município.

Próximo capítulo: À procura de onde é gasto nosso dinheiro.

Queimados e a transparência Pública.

Não é de hoje que muita GENTE vem discutindo a questão das transparências nos governos. Tanto é assim que no último 16 de maio desse ano, entrou em vigor no país a lei 12.527/2011 que estava sendo debatida desde 2003 e foi sancionada  em novembro de 2011.

Esta  lei basicamente diz respeito ao ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA A QUALQUER CIDADÃO, Exceto as tidas como sigilosas (que coloca em risco o país, etc. A lei discrimina o que se considera "sigiloso"). Um recente episódio na Câmara de São Paulo (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/06/camara-de-sp-divulga-salarios-e-lista-revela-distorcoes.html) da reportagem um tanto tendenciosa ( afinal é globo né?) queria nos fazer acreditar que um funcionário público ganha mais que o presidente da Câmara. No entanto, a própria reportagem deixa as pistas de quando isso acontece: 28 anos de trabalho (quase se aposentando) e com todos os adicionais que este tem direito. Ora, o presidente da Câmara não é concursado ( é eleito) e começa ganhando esse saláriozinho coitado!
Confesso que lendo a reportagem fiquei com uma pena do presidente da  câmara...Principalmente quando eu lembrei que de repente ele se aposenta com 2 mandatos e tal "milionário" servidor público talvez nem consiga!

E também fiquei pensando se a Câmara de SP tem tanta gente com 28 anos de serviço, porque ao que me consta ( afinal a informação é pública!) para aqueles que entram por concurso o salário é de R$ 3.000. Não se trata de ficar defendendo o servidor e "acusando" o tal " mal remunerado" presidente da Câmara que citei essa reportagem. Até porque tem servidores que nem trabalham segundo o próprio relatório ( Segunda a notícia apenas 700 dos 2.000 concursados aparecem para trabalhar).

A questão é mostrar que pagamos impostos e sabermos essas informações e pensarmos a utilidade e extrema necessidade de sabermos essas informações! Embora no caso de SP, houve um certo exagero revelando os nomes dos Funcionários quando só era necessário na minha opinião o cargo e as funções, a lei pode  se revelar uma oportuna forma de pressionar nossos governos a prestarem conta com transparência que nos é devida.

VEJA O CASO DE QUEIMADOS:


Resolvi então fazer um teste de como anda a transparência em nosso município.

1) Comecei acessando o site de Queimados (http://www.queimados.rj.gov.br/ ) e  logo vi de cara:" o portal da transparência"  - Opa! legal!  cliquei e ... nada . Devem tá em manutenção.  Vou botar o link para ajudar http://www.queimados.rj.gov.br/formulario.asp e manda um recado pro webdesign para ele dá uma olhadinha, essas coisas acontecem...

2) Então logo abaixo tinha os "avisos de licitação "("http://www.queimadosdigital.com.br/asp/aviso_licitacao.asp)  - dessa vez abriu!  Comecei ficando satisfeito com isso... No entanto, algumas questões me veio a mente: o que é CPLMSO, alguém sabe? Acredito que seja comissão de "não sei que lá" Municipal da Secretaria de Obras, Será? O fato que é interessante que o presidente de tal comissão ou conselho sei lá ( ô falta de informação!) é também o pregoeiro ( o cara que decide no processo de PREGÃO, qual empresa que abocanha a mamata!).  

Bem mas uma coisa é certa: ninguém pode dizer que a prefeitura não esta AVISANDO da Licitação... Eu faço minha parte divulgando aos cidadãos  que como eu, querem saber onde é que o governo de Queimados avisa... 

Só que aí me veio outra questão: Onde eu vejo quem ganhou e em que termos foram dados á licitação a tal empresa?
Em outras palavras: Onde eu acesso o BOLETIM OFICIAL DE QUEIMADOS??????

CONTROLE SOCIAL JÁ!
Mais informações:
lei  12.527/2011: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Não percam o próximo capítulo de sua novela: Em busca do BOQ...

O velho tráfico de Influência ou apenas uma "coincidência"?...

Não é de hoje que acho estranho que os prefeitos de Queimados adquiram terrenos no período de mandato em Queimados. O motivo é que sendo prefeito e autoridades em geral, tem acesso a todos os terrenos que estão pendentes, e uma vez regularizando essas pendências, podem como PESSOAS FÍSICAS, adquiri-los a preço de banana. E posteriormente negociá-los a preços mais interessantes...
O fato é que todas essas coisas deixam rastros. Porque essas coisas não são investigadas? Seria a falta de transparência? Ou as pessoas terem medo de retaliações? Se não é ilegal,  no mínimo poderíamos considerar anti-Ético autoridades se valerem de suas posições para conseguir aumentar seu patrimônio. Mas a última que se conhece pela imprensa (obviamente, não a local) é a suposta transação do atual Prefeito com uma empresa Austríaca que gerou um Lucro de R$ 9.000.000. Será intriga da oposição? Por que isso foi abafado pela imprensa local, mesmo a regional que não foi possível ver uma nota de destaque? Dizem inclusive que a transação foi legal. Disso eu não duvido. Afinal, ainda que seja legal, não significa que seja justo. E ainda que não se prove o Crime, não significa que este não foi cometido. Pudera até hoje não terem provado nada contra alguns como Collor e outros parlamentares mais sujos que Pau de galinheiro. Ou mesmo sobre uma certo escândalo há anos atrás no INSS...
Fonte: 
http://www1.folha.uol.com.br/poder/987788-negocio-intermediado-por-prefeito-no-rj-tem-lucro-de-r-9-mi-em-5-dias.shtml