À procura de um "diário" oficial...

Saúdo os 10 únicos leitores da minha coluna!

Desde minha última publicação estou tentando conseguir um DOQ (Diário oficial de Queimados) , antigo BOQ, via internet e não consegui. O motivo é simples. Não tem. Ou pelo menos não é fácil de achar.

No site de Queimados (que inclusive tem uma lista de materiais sem preço adquirido/pertencente a prefeitura -para que serve?) - não possui um versão digital, mesmo que resumida para a população do DOQ.

Recorri ao bom e velho Google e achei esse site do portal da transparência:
http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/queimados/doe/?mes=06&ano=2012
Pode olhar. Não tem absolutamente nada. Nenhum dia foi escrito no diário neste site...trocadilho  infame!

Fui numa expedição e tentei achar na forma impressa. Algumas seletas repartições tem a versão impressa segundo me constava, mas imagine para o cidadão comum, se quiser saber de algo tem que procurar e muito bem porque não está à mostra. Obviamente que o diário é publicado tendo em vista que é lei.

Como a cabeça do bacalhau, a gente sabe que ele existe mas ninguém viu...

A prova que ele existe para meus leitores céticos é que achei no próprio google a seguinte e  publicação de 06 de fevereiro desse ano: http://dscomunicacao.com/queimados/pdfs/DIARIO_OFICIAL_N439_060212DOC.pdf

Infelizmente o tal site "dscomunicação.com" não tem mais nada! achei que poderia ser uma possibilidade... Enfim.

Em si, esse negócio de ler diário é chato, as coisas são muito nebulosas, mas é uma pubblicação pública deveria estar à mostra e disponibilizada!

Então volto a pergunta anterior: Porque Queimados não tem transparência pública? Porque as coisas são feitas debaixo dos panos e com o mínimo de informação possível? Do que adianta você AVISAR que está sendo feito uma licitação ou que  foi FEITO uma licitação (como está no site da Prefeitura) e nada for prestado de contas de como foi feito essas decisões?

PARA ONDE ESTÁ INDO NOSSO DINHEIRO??

Agora que temos uma lei específica que obriga nossos municípios a prestar contas, acho melhor  começarmos a  cobrar e fazer valer.

Se alguma coisa um dia vai mudar nessa cidade vai ser através da informação e da conscientização de seu povo e dos estragos que a corrupção faz neste país, particularmente neste município.

Próximo capítulo: À procura de onde é gasto nosso dinheiro.

Queimados e a transparência Pública.

Não é de hoje que muita GENTE vem discutindo a questão das transparências nos governos. Tanto é assim que no último 16 de maio desse ano, entrou em vigor no país a lei 12.527/2011 que estava sendo debatida desde 2003 e foi sancionada  em novembro de 2011.

Esta  lei basicamente diz respeito ao ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA A QUALQUER CIDADÃO, Exceto as tidas como sigilosas (que coloca em risco o país, etc. A lei discrimina o que se considera "sigiloso"). Um recente episódio na Câmara de São Paulo (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/06/camara-de-sp-divulga-salarios-e-lista-revela-distorcoes.html) da reportagem um tanto tendenciosa ( afinal é globo né?) queria nos fazer acreditar que um funcionário público ganha mais que o presidente da Câmara. No entanto, a própria reportagem deixa as pistas de quando isso acontece: 28 anos de trabalho (quase se aposentando) e com todos os adicionais que este tem direito. Ora, o presidente da Câmara não é concursado ( é eleito) e começa ganhando esse saláriozinho coitado!
Confesso que lendo a reportagem fiquei com uma pena do presidente da  câmara...Principalmente quando eu lembrei que de repente ele se aposenta com 2 mandatos e tal "milionário" servidor público talvez nem consiga!

E também fiquei pensando se a Câmara de SP tem tanta gente com 28 anos de serviço, porque ao que me consta ( afinal a informação é pública!) para aqueles que entram por concurso o salário é de R$ 3.000. Não se trata de ficar defendendo o servidor e "acusando" o tal " mal remunerado" presidente da Câmara que citei essa reportagem. Até porque tem servidores que nem trabalham segundo o próprio relatório ( Segunda a notícia apenas 700 dos 2.000 concursados aparecem para trabalhar).

A questão é mostrar que pagamos impostos e sabermos essas informações e pensarmos a utilidade e extrema necessidade de sabermos essas informações! Embora no caso de SP, houve um certo exagero revelando os nomes dos Funcionários quando só era necessário na minha opinião o cargo e as funções, a lei pode  se revelar uma oportuna forma de pressionar nossos governos a prestarem conta com transparência que nos é devida.

VEJA O CASO DE QUEIMADOS:


Resolvi então fazer um teste de como anda a transparência em nosso município.

1) Comecei acessando o site de Queimados (http://www.queimados.rj.gov.br/ ) e  logo vi de cara:" o portal da transparência"  - Opa! legal!  cliquei e ... nada . Devem tá em manutenção.  Vou botar o link para ajudar http://www.queimados.rj.gov.br/formulario.asp e manda um recado pro webdesign para ele dá uma olhadinha, essas coisas acontecem...

2) Então logo abaixo tinha os "avisos de licitação "("http://www.queimadosdigital.com.br/asp/aviso_licitacao.asp)  - dessa vez abriu!  Comecei ficando satisfeito com isso... No entanto, algumas questões me veio a mente: o que é CPLMSO, alguém sabe? Acredito que seja comissão de "não sei que lá" Municipal da Secretaria de Obras, Será? O fato que é interessante que o presidente de tal comissão ou conselho sei lá ( ô falta de informação!) é também o pregoeiro ( o cara que decide no processo de PREGÃO, qual empresa que abocanha a mamata!).  

Bem mas uma coisa é certa: ninguém pode dizer que a prefeitura não esta AVISANDO da Licitação... Eu faço minha parte divulgando aos cidadãos  que como eu, querem saber onde é que o governo de Queimados avisa... 

Só que aí me veio outra questão: Onde eu vejo quem ganhou e em que termos foram dados á licitação a tal empresa?
Em outras palavras: Onde eu acesso o BOLETIM OFICIAL DE QUEIMADOS??????

CONTROLE SOCIAL JÁ!
Mais informações:
lei  12.527/2011: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Não percam o próximo capítulo de sua novela: Em busca do BOQ...

O velho tráfico de Influência ou apenas uma "coincidência"?...

Não é de hoje que acho estranho que os prefeitos de Queimados adquiram terrenos no período de mandato em Queimados. O motivo é que sendo prefeito e autoridades em geral, tem acesso a todos os terrenos que estão pendentes, e uma vez regularizando essas pendências, podem como PESSOAS FÍSICAS, adquiri-los a preço de banana. E posteriormente negociá-los a preços mais interessantes...
O fato é que todas essas coisas deixam rastros. Porque essas coisas não são investigadas? Seria a falta de transparência? Ou as pessoas terem medo de retaliações? Se não é ilegal,  no mínimo poderíamos considerar anti-Ético autoridades se valerem de suas posições para conseguir aumentar seu patrimônio. Mas a última que se conhece pela imprensa (obviamente, não a local) é a suposta transação do atual Prefeito com uma empresa Austríaca que gerou um Lucro de R$ 9.000.000. Será intriga da oposição? Por que isso foi abafado pela imprensa local, mesmo a regional que não foi possível ver uma nota de destaque? Dizem inclusive que a transação foi legal. Disso eu não duvido. Afinal, ainda que seja legal, não significa que seja justo. E ainda que não se prove o Crime, não significa que este não foi cometido. Pudera até hoje não terem provado nada contra alguns como Collor e outros parlamentares mais sujos que Pau de galinheiro. Ou mesmo sobre uma certo escândalo há anos atrás no INSS...
Fonte: 
http://www1.folha.uol.com.br/poder/987788-negocio-intermediado-por-prefeito-no-rj-tem-lucro-de-r-9-mi-em-5-dias.shtml

Uma Cidade sem Crianças...

CRÉDITOS: Walter Mesquita

Em 2008, numa manobra incrível, que passou pela auditoria da Câmara de vereadores, Inauguraram a chamada "Cidade das Crianças". A idéia parecia boa, um lugar de lazer e esporte para as crianças... No ponto de vista da população, como sempre alheia aos bastidores desse projeto, seria uma boa oportunidade de oferecer algum lazer e esporte gratuito para filhos com uma certa segurança... Eu disse segurança?

De cara esse projeto parecia ter apenas um objetivo: Pelo lado político, era fortalecer a imagem desgastada do então prefeito que concorria a reeleição. Foi feito às pressas (como é de praxe para forçar o legislativo(geralmente com o prefeito) e os conselhos a aprovarem e referendarem a obra, e em muito pouco tempo no ano DE ELEIÇÃO, a obra estava pronta: com muitos gastos públicos e de orçamento e com uma série de irregularidades.

Os erros eram inúmeros e alguns óbvios: Para começar, Não havia pessoas para cuidar da manutenção e segurança do local. Era previsível que se chegasse ao ponto que se chegou. (veja o vídeo do youtube!) - Isso sem contar a falta de de uma cobertura para dias de muito sol ou chuva; estar localizado próximo a estação de trem; ignorar o Plano Diretor da cidade e por aí vai...

Nem entraria na questão das contas, porque não tenho noção de quanto de dinheiro público foi gasto neste "Elefante Branco"*.

Passou a eleição - Embora o ex-prefeito não tenha ganhado, O marketing e estratégias no final de uma campanha no mínimo truculenta, fez com que ele perdesse de muito pouco do atual - E isso com uma avaliação péssima do seu mandato!

Em menos de 6 meses, o local já estava em péssimas condições. O atual prefeito já falava em demolição. Talvez ele faria o mesmo se pudesse na época, só não pôde. Só que ele não vai colocar a azeitona na empada do rival.

Esse episódio é um exemplo claro da política mesquinha que somos sujeitos onde quem mais perde a população. Não se respeita lei, normas, ética, cidadãos... nada!! Em nome de ganhar eleição, são feitos quase de tudo e a qualquer custo: cooptação de pessoas, ilegalidades etc... Ser prefeito ainda é um bom negócio por aqui, ninguém termina um mandato mais pobre e muito menos continua residindo na cidade - o salário deve ser bom e afinal a cidade não deve "boa" mesmo pra morar.Eles são prefeitos! Eles devem saber disso!

Eu cheguei a ir na cidade das crianças no início - o espaço era realmente muito bom e poderia realmente ter sido um bom legado da triste administração do R.S., mas a intenção não era planejar isso era fazer! e Mostrar! E dizer: Mais uma realização!

Assim como hoje, com outros personagens, a política é a mesma: Propaganda para ganhar a eleição - com um futuro que pode até ter começado, mas sinceramente temo como a gente vai acabar... Não há diferença de política nem de ideologia, apenas conflito de egos que havia (há?) entre rivais.

O fato é que sinto falta quando toda a cidade era realmente das crianças, quando se podia colocar seu filho pra brincar na rua e a gente brincava de tudo até anoitecer.

Enfim...

Saudosismos à parte, já que isso não é mais possível, é triste saber que nessa cidade, como em muitas outras - obras, asfaltos, propagandas e elefantes brancos são mais importante que as pessoas. E que crianças não tem espaço nesta cidade... Serão eles futuros cidadãos? Só se não tiverem escolha...

Numa cidade sem educação, cultura e informação (transparência, especialmente) é uma terra de cegos. Parafraseando o grande educador Paulo Freire, Se essas coisas não mudam as coisas tampouco a falta delas farão a diferença e essas devem ser as lutas comuns de todos aqueles que ainda querem ver essa cidade melhor.

Afinal, se "em terra de cego que tem olho é rei "- eles tem muito mais de um olho e todos grandes...

quanto a nós, resta a dignidade e o mínimo que podemos ter: o nosso olhar.

E não nos absteremos de fazê-lo como cidadãos...

Até a próxima!

Roteiro de Fim de semana em Queimados: Dicas de lazer e Cultura. - Parte final

(continuação do dia 17 de Abril de 2011) 5) Teatro: Em Queimados o que não falta é teatro! Rapaz é impressionante. Tem na rua Hortência - Chama-se "Administrativo da Prefeitura Municipal de Queimados" e o que tem de atores lá dentro; tem no Fanchem, uns dois ou três no centro todos com nome de secretarias... E tem também o da Av. Tinguá o "Câmara Municipal de Queimados" - Esse tem exibido ultimamente peças e esquetes de comédia e funciona dois dias na semana. É legal que a platéia às vezes também são feitas de atores pagos que aplaudem, o ator em cena no púlpito. Quem não for desses atores profissionais de platéia, ganha um nariz de palhaço para sentar na cadeira e admirar o espetáculo. Infelizmente (ou felizmente sei lá!) nenhum desses funcionam no fim de semana, feriados , recessos, licença-eleição e outros dias de benefícios que os atores tem. Logo o único Teatro de verdade disponível é o "Teatro Municipal Marlice Margarida" ou Teatro metodista - que não se sabe se é um teatro da escola ou uma escola que tem um teatro. E é laico embora seja metodista. É confuso eu sei . Isso porque foi construído com verbas que seriam da educação e metodista porque embora uma escola Municipal não deva ter nome de uma denominação religiosa, por estarmos num estado laico ( poderia ser homenageado um pastor, mas não a denominação...) a gente é Queimados, pô! A gente não liga para essas formalidades de um estado laico e democrático não. Somos um cidade com muitos religiosos. (Alias, é o jeito, para aguentar isso tudo, só orando muito mesmo...) Já tivemos várias peças lá, eu mesmo já participei de algumas, como fóruns e assembléias em que a gente finge que está fazendo governança popular, como manda a democracia e a constituição, mas no final quem decide são os gabinetes. É tudo de mentirinha. Justiça seja feita, houve sim, vários movimentos e montagens feitas no teatro, dentro de iniciativas diversas, mas há tanto entraves burocráticos gerados e tanta negligência e falta de comunicação que acho que só quem assistiu de verdade teatro e espetáculos profissionais foram poucos. Destaco o festival de inverno que trouxe vários temas e companhias para a cidade numa maratona teatral. Mesmo assim, tirando esse caso isolado, não existe uma estratégia de conquista de público por parte do governo (muitas pessoas dizem que não gostam de teatro mas nunca nem foram a uma peça ou a um espetáculo profissional) e muito menos de organização e agenda do espaço isso só pra ficar no barato. (Alguém sabe o que teve lá neste fim de semana? e nos outros?). Criaram um teatro esquizofrênico. Que não sabe se é um grande auditório de uma escola municipal vinculado a SEMED ou um teatro Municipal da Secretaria de Cultura. Na briga de poder, acho que vence a SEMED, que é mais forte e é administrada pelo irmão do prefeito ( Não havia te dito? Assim fica bem mais familiar né?). Falar em vender, como vender ingresso, se é uma escola? Não estou falando que aqui, nesta cidade, no que diz respeito à cultura, tudo é divertido e cênico? 6) Cinema: Já tivemos onde hoje é uma quadra de uma escola. Ninguém, reformou até porque era privado e não havia interesse nenhum em ter um cinema. Você que compre um pirata e veja na sua casa, pô. Não enche o saco. Aliás, isso tem uma história boa: na década de 80 ou 90 quando o Video cassete era algo raro, me lembro de alguém ter montado um cinema numa loja com o vídeo cassete, ali na Olimpia Silva, no centro. Eu assisti um lançamento do Predador com o Arnold, numa televisão de 20". Parece pouco para hoje mas a molecada se amarrava. principalmente quando o cara usava o controle remoto. A gente fazia: "ÓHHH!!" - que nem cinema de verdade! Mais tarde cheguei a ver também a experiência intinerante do Cinema Brasileiro na Praça dos Eucaliptus (Olha outra coisa legal que já aconteceu lá , viu?) De mais a mais se você quer um cinema vai em Nova Iguaçu, é tão pertinho pô... De repente, naquele outro esqueleto de shopping próximo à estação, quando ficar pronto eles montam, será? Não? Nem com vídeo- cassete? Concluindo... Existem artistas em Queimados aos montes de todos os tipos etnias e tribos e manifestações culturais; Existem espaços e lugares carentes de dispositivos culturais e onde esses deveriam chegar; Existem memórias e acervos interessantes que mereciam um melhor cuidado, pesquisa e um lugar de acesso público; Existem possibilidades baratas e já pensadas em conselhos, fóruns e conferências de cultura mas nunca dantes postas em prática pelo poder público; Ainda assim, Existem Iniciativas louváveis e dignas de destaque em nossa cidade - Como os barzinhos que tentam oferecer alguma opção de lazer e diversão e oportunidades para músicos ou o como o teatro- portátil do pessoal do "Queimados Encena" - mas tudo isso é isolado demais e muitas vezes difíceis de manter sem apoio e estratégias de sustentabilidade e manutenção. Embora exista um conselho de cultura nesta cidade que deveria representar não suas ongs ou artistas, mas toda a população que se põe em seu serviço, junto com um poder que deveria ser respeitado. Um orgão que deveria ter sido criado com legitimidade para fomentar , buscar e incentivar todos os parâmetros, suas ações para os que dele participam são questionáveis, e nasce infelizmente como mais um conselho para se conseguir mais verba ou para inglês ver e que pouca coisa anda... É preciso se pensar em novas formas de melhorarmos nossa cultura, informação e educação. porque só através desses elementos poderemos ter uma verdadeira cidadania voltada verdadeiramente para o bem comum com menos discursos e mais ação.

Roteiro de Fim de semana em Queimados: Dicas de lazer e Cultura. - Parte II

(continuando a crônica do dia 16 de abril de 2011 ...)

2) Parque de diversões: Queimados conta com um parque de diversões para toda a criançada. Custa apenas R$ 3,00 e você anda o tempo que o condutor do brinquedo achar que você deva andar e/ou de acordo com a popularidade do brinquedo. Exemplo: se tiver muita gente esperando são cerca de 01 minuto (o tempo de entrar e sair) se o brinquedo não for muito procurado ou for chato, vc pode ficar até uns eternos 5 minutos. Não foi identificado obviamente nenhum registro de segurança ou algum certificado de bombeiros ou algo assim, mas tem alvará da prefeitura! Não é legal?Você não se sente mais seguro depois dessa informação? Que isso rapaz! Esse alvará é sinal que o parque passou por uma inspeção rigorosíssima de segurança só comparável ao do IMETRO pelos técnicos da prefeitura, o "zé"e o "manéu". Além disso, alguém sempre reza quando anda num brinquedo, o que também o que ajuda a aumentar a segurança. Programa Imperdível. Adrenalina pura!!

( se o parque não estiver mais lá, não se preocupe, é como diz um profeta em Nova Iguaçu: "ele voltará, voltará...")

3) Casa de Shows: Ah, nisso se vai concordar comigo que estamos bem servidos. Temos Matrix Show, Queimados Futebol Clube (Queimadão) e até um que é céu aberto e ainda vc curte dentro de um sítio: Kanecos Country Sítio! Veja só!

Se você ainda não se converteu irmão, escolha um baile funk mais perto de você porque é só isso que eles tocam. E não é aquele Funk pá e bola, não. É funk instrutivo, pô. Ideal para você enriquecer seu vocabulário de palavrão, baixaria ou aprender a exaltar alguma facção criminosa e compreender a territorialidade criminal da cidade do RJ.

Se der sorte, rola até um pagode. Que samba o quê! Pagode! Desses que o vocalista só canta coisas do tipo "lelê, lalá" e diz coisas óbvias de dor de cotovelo (tipo amor , dor, calor, ficar contigo, vc me traiu, a gente saiu) com uma melodia que vc sempre acha que já ouviu em outro pagode... Bem legal, afinal a vida é isso... Só isso! Não é possível ter outras possibilidades de música e cultura em casa de shows para nosso povo não. Afinal "outros Gêneros não rendem ingresso por aqui" - Palavra de um antigo dono de uma desses lugares.

Obviamente, sobre essa questão não podemos Criticá-los porque em última análise agem na lógica comercial. Essas casas existem porque visam a sua própria manutenção e o lucro.

Mas será que não poderia existir fomentos para construção de outras formas de manifestação musical e esses e outros espaços também serem palcos para outros estilos e valorização dos muitos artistas locais (incluindo DJs)? Não haveria de se criar espaço para todos?

4) Bibliotecas e museus: Ahá! Boa pergunta!Pensou que eu não ia falar disso né? Imagina se eu não ia falar das bibliotecas e museus de nossa cidade. Temos muitas bibliotecas e lugares para pesquisa escolar. Tem a da Câmara que foi fechada e tem a da Secretaria de Educação que também passa a maior parte do tempo fechada. O Quê? Você me perguntou se a gente tinha, não que era para funcionar.

Todo ano, quando o Ministério da educação pergunta se tem biblioteca pública no município, a resposta deve ser sempre sim e, muito provavelmente devem inserir todas as bibliotecas dos CIEPS. Isso Aí!! Quem disse que a gente não tem?

Museus? Acervos históricos? Taí uma coisa que acho inútil! Para quê ter memória, para quê essa cidade precisa saber sua história? A gente é Queimados, pô! E só! O nosso hino já diz: "Não importa sua origem, todos tem o seu valor" - O importante é ir: "Queimadenses, AVANTE!". Não sei quem fez nosso hino, mas ele realmente tem tudo haver com o pensamentos das pessoas que governam nosso município, mesmo... "O futuro já começou!!" - Como o Flamengo, sem freio! Para quê saber nossa identidade não é mesmo? Para quê inclusive ter uma? Perda de tempo, amigo!

Mas se você faz tanta questão de Museu, você pode ir em qualquer repartição da prefeitura de Queimados. Lá você encontrará algumas múmias e estátuas que se mantém intactas mesmo com o tempo. Graças a um "departamento de conservação de patrimônio cabide de emprego", de puxarem o saco e trabalharem para todos os governos, se sujeitando a tudo para permanecer. E a nossa falta de concurso público, é claro...

(Continua...)

Roteiro de Fim de semana em Queimados: Dicas de lazer e Cultura. - Parte I

Chega o fim de semana de Queimados!!! Você trabalhou a semana toda e resolveu sair. Quais são as opções de lazer e cultura nesta cidade? Perguntou ao cara certo, amigo! Ah, tem muitas! Siga esse roteiro de um Queimadense da gema para se divertir na Cidade:

1) Ir à praça dos Eucaliptos. Não estranhe se essa popular praça que ao invés de Eucaliptos tem coqueiros e tb não se espante se não parecer uma praça. Também não se espante se tiver um palco enorme e nada acontecendo lá. Não se espante de não se ter muitos lugares para sentar e só contemple um grande espaço asfaltado. É isso mesmo! A praça dos Eucaliptos. Não é legal?

Se não for época de carnaval ou Show Gospel, é só por ir mesmo. Ver as crianças andando de bicicleta atropelando umas as outras com carrinhos motorizados alugados; molecada e jovens sentados sem ter o fazer...

Ah, mas pelo menos é um grande espaço para " O melhor carnaval da baixada". Você sabia que temos o melhor carnaval da baixada? Não, não. Não se incentiva os blocos não. Não, não há espaços para coretos descentralizados e lugares para as crianças se divertirem de dia, próximo as suas casas não. Também não temos aqui nenhum tipo de incentivo ao Samba ou suas raízes ou mesmo a artista locais populares não. A prefeitura investe tudo (do tão escasso orçamento) em grandes atrações externas de cachês caríssimos, monta-se uma mega-estrutura e recebemos muitas pessoas dos municípios periféricos. É bem legal. O quê? Você não gosta de carnaval é? Poxa... E crente você é? Católico? Acredita em Deus pelo menos?

Tá, então esquece a praça vai...

Continua...

Propostas Concretas...COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA CAMARA.

Foi apresentado na terça feira dia 19 de outubro na Câmara Municipal de Queimados um comitê de acompanhamento. Como principio a necessidade de acompanhar as decisões tomadas nas Câmaras Legislativas e de ajudar a fazer da política algo cada vez mais limpo, sério e participativo.

Tendo como alguns dos objetivos: estimular o exercício da Cidadania Ativa, Melhorar a relação dos políticos com a sociedade entre outros.

O Comitê é aberto, a todas as pessoas que desejam o bem estar de todos, é formado é formado por pessoas físicas que residam ou tenham interesse no município.

O Comitê é SUPRAPARTIDÁRIO, LAICO E ABERTO. Os mesmbros se reunirá quinzenalmente para discutir e decidir as estratégias, táticas e técnicas de atuação.

O Comitê é composto por uma coordenador, vice- coordenador, primeiro secretário, segundo secretário, primeiro e segundo tesoureiro.

Fonte e Fotos: Pastoral da Comunicação de Nossa Senhora de Fátima - Queimados

Funcionamento da Câmara - Conhecer pra exigir...(parte II)

Os vereadores atuais do Município são:

Milton Campos ( presidente);
Carlos Machado de Oliveira
Carlos Sender dos Santos
Davi Brasil Caetano
Elton Teixeira Rosa da Silva
Jairo da Costa Lima
Jefferson Dias da Silva
Julio Alves Goes
Joilde Periquito
Dra. Fátima
Wilson Sampaio

As comissões atuais na Câmara e seus responsáveis são:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Presidente: Jairinho
V. Pres: Wilson 3 Fontes
Vogal: Machado

Comissão de Finanças:
Pres.: Carlão da Cedae
V. Pres.: Wilson 3 Fontes
Vogal: Elton

Comissão Pol.Públicas e Direitos do Cidadão:
Pres.: Davi Brasil
V. Pres.: Machado
Vogal: Jairinho

Comissão de Defesa do Consumidor:
Pres.: Elton
V. Pres.: Dra. Fátima
Vogal: Jefferson

Comissão de Defesa da Saúde:
Pres. : Dr. Júlio Góes
V. Pres.: Carlão da Cedae
Vogal: Dra. Fátima

Comissão de Obras Públicas, Meio Ambiente e Transportes:
Pres.: Wilson 3 Fontes
V. Pres.: Joilde Periquito
Vogal: Machado


Colaboração: Israel Goulart

Funcionamento da Câmara - Conhecer pra exigir...(parte I)

Dividida em 2 (duas) partes: Administrativa e política ( Feitas pelo Plenário, gabinetes e Comissões)

Administrativa:
• Funcionários públicos – Concursados
• Funcionários “políticos” – Cargos de confiança e assessores.
• Cada vereador tem direito a 3 assessores.

- PROTOCOLO: É o Setor da Câmara responsável em atender aos pedidos da população com relação a algum assunto a ser fiscalizado ou resolvido dentro das atribuições das comissões ou dos vereadores. Esses pedidos são encaminhados ao presidente da Câmara e este atende ou encaminha para o destino devido.

- SECRETARIA-ADMINISTRATIVA: Para as questões administrativas da Câmara do ponto de vista operacional

-DIRETORIA: Para as questões administrativas da Câmara do ponto de vista gerencial

-FINANCEIRO: Questões financeiras

-PROCURADORIA: Questões legais

Política:
a) Plenário:
• Processos legislativos – A expressão “processo legislativo” compreende o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação) que o poder legislativo e o executivo executam para produzir uma lei.

• Projetos de Lei: conjunto de normas que devem se submeter a casa legislativa com objetivo de virar lei.
O presidente da Câmara se referiuq eu os projetos não podem mudar o orçamento do município.

b) Gabinete: Atendimento direto a população.

Comissões da Câmara:

Atualmente são Sete em Queimados:

Afinal alguém sabe quem faz parte dessas Comissões e PQ elas não funcionam...?

• Saúde:
• Educação:
• Transporte:
• Direitos do Cidadão:
• Finanças:
• Justiça:
• Inquéritos:

1- Qualquer cidadão pode procurar as comissões – Quando elas não se responsabilizam é encaminhado ao MP.

Câmara Municipal: Coisas que você deveria saber...

Está chegando as eleições presidenciais. Pompas à parte, há tempos que sou daqueles que bate na tecla sobre o ênfase que temos dado às figuras do executivo ao invés de olharmos com mais calma os nossos "representantes" do legislativo.

No âmbito federal votaremos em Senadores e deputados federal e estadual. São estas pessoas que nesta "democracia representativa" tem mais poder. Não o presidente, não o governador. Numa hipótese que tivéssemos mesmo nessas casas representante da maioria da população, certamente os interesses que as leis abarcariam seriam a da maioria da população brasileiras e não dos grandes empresários, latifundiários e Transnacionais. Nem veríamos toda a jogatina de "toma-lá-dá-cá" que presenciamos que é feita da política atual. Embora nossas leis sejam democráticas elas "não pegam" quando não existe algum tipo de pressão.

A essa altura, você deve estar pensando porque começar falar da Câmaras federais e estadual para chegar à Municipal de Queimados. Porque a nossa Câmara é o exemplo claro que ratifica essa minha opinião.

Temos 11 vereadores ( você conhece quem são?) e nenhuma oposição ao atual governo.Me refiro a oposição de idéias, não caprichos. Oposição política e não briguinhas de território e influência. Simplesmente depois de mais de um ano de governo, é fato: Não temos oposição de verdade, infelizmente.

Quem então numa democracia participativa com"representantes" tão omissos e comprometidos com esse tipo de política que atende interesses que não são da maioria, poderia fazer algo?

A resposta é simples: a própria população, no exercício de sua cidadania. Na prática, entretanto, falta-nos muitas coisas, mas sem dúvida a pior delas é a Informação.

E não é por acaso. numa cidade dormitório como a nossa em que não há um trabalho sério de imprensa que não esteja vinculado com alguém do meio político ou afilhado de alguém, o que sabemos é apenas o que é permitido. ( como as"realizações propagandescas" do executivo, por exemplo, enquanto o básico e fundamental vai sendo deixado de lado).

Mas, pergunto:

1. Conhecemos nossos representantes na Câmara e sabemos quais deveriam ser suas atribuições? e PORQUE NÃO PRESTAM CONTAS DE SEUS MANDATOS?
2. Sabemos como funciona e como podemos exigir coisas que deveriam ser feitas?
3. porque não transparência com os documentos e atos oficiais ( como o boletim Oficial de Queimados, ou meramente uma ordem do dia na Câmara por exemplo)?
4. Porque não se divulgam as audiências públicas obrigatórias no nosso município (especialmente nas questões da LOA, PPA etc.)?

Recentemente convidado pelo grupo Fé e Compromisso da Igreja católica para participar de seu "Curso de Formação Política", pude ver de perto o dia em que O presidente da Câmara falava sobre como esta funcionava( ou não funcionava!) e pude ver como o povo que lá estava ficou indignado. Foi uma boa iniciativa daquele grupo, montar um curso assim e chamar esses caras para falarem, noto boa vontade.

Cá do meu lado, vendo a indignação dos outros e minha quando lá colocava algumas questões para o Sr. presidente da Câmara e as respostas que esse dava tive a certeza de uma coisa:

A tal consciência política não é privilégio de poucos, todos podem tê-la. Basta que tenhamos informações, transparência e atuação como cidadãos e pelo coletivo. Pelo bem-estar de todos ou pelo menos da maioria.

Enquanto não lutarmos contra a política de gabinete e não conhecermos a fundo os mecanismo da democracia ficaremos apenas com os discursos...

E de discursos, todos nós estamos cheios!

Sobre poluição do Rio e distrito industrial...

Cerca de 3 anos atrás, um estudo feito pela pesquisadora Josélia Serber, engenheira e mestre em Engenharia Ambiental pela UERJ, num estudo detalhado do pólo industrial, constatou várias irregularidades em outras empresas do nosso distrito. (fonte:http://www.peamb.eng.uerj.br/trabalhosconclusao/2005/PEAMB2005JBSerber.pdf , Capitulo 4, páginas 51 a 81)

Aliás a pesquisadora, com relação a empresa em questão concluiu:

" A CITYCOL é a empresa do Pólo Industrial que mais impacta o Rio Guandu por lançar efluente líquido numa vazão significativa, em desacordo com os padrões estipulados."


De lá pra cá, parece que nada mudou muito... Se é assim, porque as autoridades não tomam nenhuma providência? pq não entende-se a gravidades dessas "lesões" ambientais?

- Desta época para cá, algumas empresas nem mais estão no distrito industrial... Depois de ganhar muito lucro, agradecer diversas isenções fiscais dadas por vários governos municipais com pretexto de empregos tb para a população ( como se ninguém investe em qualificação???). O que se vê é o de sempre: gente que leva vantagem e a maioria fica com os detritos...

E ainda dizem que meio Ambiente é coisa menor... Até dono de bar, pode ser secretário!
Falando nisso... Sai outra pizza!!!

Curso de formação política 2008 -Diocese

Como em todos os anos a Diocese de Nova Iguaçu, através do seu núcleo em Queimados -Fé e política - fez durante todas as segundas, quartas e sextas de Julho o"curso de formação política".
Este ano vários temas foram discutidos por assessores das mais diversas áreas.








Tive a honra de ontem, junto com Mário Rufino, Historiador e militante social, encerrar com o tema "lei 9840 - Práticas e reflexões".
O debate reuniu e agregou os participantes em torno da autocrítica de contribuirmos para que a corrupção se dissemine; as formas de se comprar e vender votos; denúncias e exemplos concretos que vem acontecendo na conjuntura dessas eleições, trazidas pelos participantes.
Como Ação concreta, propomos devido ao pouco tempo que tivemos, aprofundar esse debate para próxima sexta-feira e quem sabe construir com os que se dispuserem um "comitê 9840" municipal.

O desafio foi lançado...

Manifestação pró-cultura!

FOTO: WALTER MESQUITA

DIA 30/11/2007 Concentração às 14h na praça da delegacia para caminhada até o DEPARTAMENTO DE CULTURA.

Você sabe porque não teremos Conferência da Cultura em Queimados, que elegeria conselheiros da cultura do governo e da sociedade civil, que por sua vez, planejaria em conjunto a agenda cultural da cidade? Não? NEM EU!

Desde o ano passado um grupo composto por várias entidades culturais (eu me incluo), artistas e gente representando as secretarias de governo, vêm estudando, discutindo, chamando fóruns (foram 3 ano passado) e até conseguiram que o projeto de lei fosse aprovado na câmara, regulamentando o CONSELHO DA CULTURA DO MUNICÍPIO e criando um FUNDO PRÓPRIO para cultura ser mais do que só o carnaval e ter mais a participação popular e de quem faz cultura...

Esse ano algo misterioso aconteceu... Após esse mesmo grupo ter encaminhado todos as ações para que acontecesse essa conferência ainda em 1º de dezembro... Foi rejeitada por erros e não poderia ser publicada. O FATO é que foi revisado o texto várias vezes foi apresentado com prazo de sobra... E pera lá, ainda que tivesse erros de português,o BOLETIM OFICIAL DE QUEIMADOS já publicou pérolas...

Com isso, fica inviabilizado a realização oficial da Conferência, já que ano que vem é ano eleitoral e a Cultura mais uma vez é deixada de lado pelo GOVERNO.
Questões políticas? Com certeza! Mas a questão é a mediocridade, o conselho é um organismo que pode auxiliar qualquer gestor e melhorar esse aspecto da política pública e certamente seria um avanço pra cidade. Nem o Rio tem ainda um conselho de cultura, lá também estão na luta!E os maiores interessados são os cidadãos que de cultura só tem os bailes funks, os bares e as igrejas.

POR ESSE MOTIVO RESOLVEMOS NÃO NOS CALAR:

CHEGA DE FAZER A POPULAÇÃO DE PALHAÇO!!! CHEGA DE BRINCAR COM OS CIDADÃOS QUE QUEREM VER QUEIMADOS MELHOR, enquanto alguns prefeitos e vereadores compram casas de praia bem longe daqui...

PARTICIPE DA MANIFESTAÇÃO!! PEGUE SEU NARIZ DE PALHAÇO... (Sim , teremos apresentação circence, e alguns instrumentistas do único Bloco de Escola de Samba que resistiu(acredite, existe!))

PARTICIPE DA CATARSE DAS PESSOAS QUE ACREDITAM QUE QUEIMADOS É MAIS DO QUE SEUS MEDÍOCRES GOVERNANTES!!!

MOVIMENTO PRÓ-CULTURA QUEIMADENSE.

OUTRAS NOTAS: SITE DA BAIXADA - http://www.br.sitedabaixada.com/content/blogsection/4/96/

Disputa pela presidência da Câmara pode parar na delegacia

QUEIMADOS

Disputa pela presidência da Câmara pode parar na delegacia

A disputa dos vereadores Milton Campos Antonio (PMDB), Nilton Moreira Cavalcanti (PHS) e Robson Silva de Souza (DEM) pela direção da Câmara de Vereadores de Queimados, sub-júdice desde o ano passado, pode virar caso de polícia. Ao final da tumultuada sessão ordinária de terça-feira, 30/10, Nilton e Robson (foto), seguidos por mais dois outros parlamentares, retiraram-se do plenário munidos de uma inóqua decisão judicial para estabelecerem-se como presidente e vice-presidente do Legislativo queimadense numa escola municipal cedida pelo prefeito Rogério do Salão (PDT).

Não bastasse isso, Nilton e Robson conseguiram fazer publicar no Diário Oficial do município a exoneração de 104 cargos de confiança e se apossaram da conta bancária da câmara.

Nesse embróglio o prefeito acabou por enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2008 para a "aprovação" dos quatro rebelados vereadores, deixando de faze-lo no prazo limite de 31/10 na sede oficial do Poder Legislativo onde o vereador Milton Campos continua, de fato e de direito, presidente em exercício, por força de uma resolução da própria Câmara aprovada na quinta-feira, 11/10, por 7 votos contra 4 - com a presença dos rebelados.

DECISÃO JUDICIAL INÓQUA

Previstas para serem realizadas em janeiro deste ano, as eleições para a mesa diretora da câmara de Queimados foi antecipada para setembro de 2006. Nessa data o então presidente Milton Campos resolveu adia-la, encerrando a sessão. Após sua retirada do plenário o vice-presidente José Alves de Carvalho, Dequinha, (PMDB) reabriu os trabalhos e realizou o pleito, elegendo Nilton Moreira presidente e Robson Silva o vice. Em novembro do mesmo ano (2006) Milton Campos realiza uma outra eleição, sagrando-se eleito presidente para o biênio 2007/2008.

O caso foi parar na Justiça, gerando o processo número 2006.067.005.919-6 – com audiência de conciliação marcada para o dia 31 de janeiro de 2008 pelo juiz da 2ª Vara cível de Queimados, Marcelo Menaged.

Insatisfeito com a morosidade da Justiça em resolver a questão, Nilton e Robson entraram, em 26 de dezembro de 2006, com um mandado de segurança (processo 2006.067.006.283-3) pleiteando sua posse imediata e a dos demais membros eleitos em setembro para a direção da casa. Mesmo com parecer contrário do Ministério Público o juiz Marcelo Menaged concedeu o mandado, assegurando a Nilton e a Robson posse imediata, enquanto não se decidisse qual das duas eleições tiveram validade. Essa decisão foi agravada pelo vereador Miltom Campos (processo 2007.002.000.23) e finalmente decidida na quarta-feira, 10/10, pelo acórdão da 14ª Câmara Civil do Rio de Janeiro que negou o recurso de Milton.

O referido Acórdão daria a Nilton Moreira Cavalcanti e a Robson Silva a posse imediata como presidente da Câmara Municipal de Queimados até que a validade da eleição fosse definitivamente julgada se... O próprio vereador Nilton não tivesse desistido do mandado de segurança (publicado na folha 357 do Diário Oficial em 6/6), tornando inóquo o citado Acórdão para os fins que pretende – o da posse da presidência – e ilegal os seus atos praticados como tal.

MISTERIOSA DESISTÊNCIA

A desistência de Nilton ao mandado de segurança concedido se deu após Milton Campos protocolar um pedido de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para investigar o parlamentar no caso que envolve o aluguel do imóvel que abriga a Escola Municipal Alan Kardek à prefeitura. Nilton Alugou o imóvel ao então prefeito Azair Ramos (pai de Robson), antes de se eleger vereador. Comenta-se entre os freqüentadores da Câmara que o documento – "mantido na gaveta" – relata fatos que comprometem Nilton.

O QUE SE DISPUTA

A publicação irregular da exoneração de 104 cargos em comissão feita por Nilton, sábado, 27/10, no Diário Oficial do Poder Legislativo (Jornal Hora H), dá conta do poder do presidente da casa. Além desses cargos de livre nomeação o presidente da câmara administra um orçamento de quase R$ 3 milhões anuais (em 2007 foi de R$ 2,7 milhões). Pelo sobrenome, quatro dos exonerados devem ser parentes do vereador Milton Campos Antonio.

Além de empregar parentes, Milton é acusado pelos quatros vereadores que lhe fazem oposição de não permitir a nomeação de sequer um assessor para os seus gabinetes, enquanto os vereadores que somam fileira com ele indicam e nomeiam vários cargos.

De fato. Entre os mais de 90 assessores legislativos contratados pela casa nenhum deles é encontrado nos gabinetes dos vereadores rebelados (Nilton Moreira, Robson Silva, Gil do São Roque e Paulinho Tudo a Ver).

Com tanta briga pela presidência da mesa dá para entender o significado da frase proferida pelo vereador Milton Campos ao final da sessão de terça-feira, 30/10: "não posso dar a chave assim para eles. Isso aqui rola muita grana".

Fonte: www.revistadabaixada.com

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QUEIMADOS

Obras do hospital continuam no esqueletos

Completados 4 meses da visita do governador Sérgio Cabral a Queimados, quando transmitiu ao prefeito Rogério do Salão o termo de posse da área onde foi iniciada a obra, conhecida pela população como “esqueleto – e, até agora, nada!

As obras do hospital de Queimados, situada na avenida Vereador Marinho Hemetério de Oliveira, na Vila Pacaembu, na entrada da cidade, arrastam-se desde 1991, quando foram embargadas pelo proprietário da área de 19 mil m2 – ainda não devidamente desapropriada.
Há quase 2 anos o presidente Lula destinou à conclusão do hospital de Queimados cerca de R$ 44 milhões, que até agora não foram utilizados para a conclusão desta importante obra para a população local e dos municípios vizinhos.

FONTE: www.revistadabaixada.com

Atrasos e contratempos no Plano Diretor de Queimados.

Foi nessa última Quarta-feira (01/11/2006) a reunião extraordinária do Conselho da cidade de Queimados (CONCIQ) e do núcleo de apoio ao plano diretor (NUPLAN) com a presença de apenas 2 vereadores da comissão do plano diretor na câmara, a fundação Dom Cintra - Responsável técnica e a presença dos secretários de meio ambiente, de obras e de agricultura. A Ausência do prefeito e o não envio de nenhum representante gerou indignação por parte dos participantes, que antes da chegada tardia dos vereadores, já estavam propondo a intervenção do Ministério público na questão. No entanto, com a chegada dos vereadores, partiu-se para pauta de datas em que devem acontecer o envio do ante-projeto para câmara, audiência pública, sancionamento e publicação da lei em BOQ (boletim oficial de Queimados).

Houve um caloroso debate com relação a atual situação da câmara municipal que não tem conseguido funcionar por questões políticas de grupos governistas e não governistas e tem mantido projetos emperrados e as sessões na câmara não tem durado mais de 20 minutos.

Fonte: Jorge Peixoto (Inciso) -Conselheiro suplente do CONCIQ

Agenda da semana do olhar

-> Debate com candidatos a deputados residentes na paróquia de São Francisco de Assis no Bairro do Ponte Preta, dia 22 de setembro (sexta) às 19:00h.

->Acontecerá neste domingo, dia 24 de setembro no teatro escola o segundo Fórum do planejamento do Plano Diretor que tem entre suas promessas o retorno da síntese das propostas até agora, o projeto de lei em si. É aberto a toda população e vai das 09:00 às 16:00h.

Pedreira em Queimados:é bom a gente ficar de olho nisso!

Neste sábado (12/08) às 10:00h , haverá uma consulta popular na escola municipal Ubirajara costa, (1º ponto na dutra após as forjas) no bairro de Jardim Excelsior. O objetivo é saber o clima da população com relação a uma possível Pedreira que pode ser construida na redondeza. A empresa responsável pela Pedreira é a mesma foi impedida de continuar em Nova Iguaçu. A secretaria de urbanismo e meio ambiente em Queimados, garante que se for implantada a empresa terá que cumprir medidas compensatórias e não será implementada caso não se ajuste, visto os problemas ambientais que pode causar tal empreendimento. Os moradores do bairro estão na expectativa de esclarecimentos e temem que a Pedreira ao invés de criar benefícios, traga incômodos a eles. Em reunião no conselho das Cidades , o secretário de Urbanismo e meio Ambiente garantiu que a tecnologia atual minimiza os impactos e que só será implementado se houver aval do executivo e se as propostas da secretaria das medidas de desenvolvimnento na região sejam implementadas. O olhar está acompanhando esse processo e denunciará se perceber que interesses empresariais estiverem sobressaindo aos interesses sociais e ambientais do nosso município.
ESTAMOS DE OLHO!!!!

Curso de formação política

É de iniciativa do grupo "Fé e compromisso" vinculado ao Centro Sócio-Político da Diocese de Nova Iguaçu, o CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA, inicia-se nesta segunda feira e encerra-se na próxima sexta, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras. Entre os temas: Orçamento público, controle popular, gestão pública etc. Contará com a assessoria de especialistas das mais diversas áreas no trabalho de todas as questões. O curso é GRATIS.

INICIO: SEGUNDA (07/08) às 19:00h No salão da Igreja de N. S. da Conceição, no Centro.