quinta-feira, novembro 08, 2007

Disputa pela presidência da Câmara pode parar na delegacia

QUEIMADOS
Disputa pela presidência da Câmara pode parar na delegacia
A disputa dos vereadores Milton Campos Antonio (PMDB), Nilton Moreira Cavalcanti (PHS) e Robson Silva de Souza (DEM) pela direção da Câmara de Vereadores de Queimados, sub-júdice desde o ano passado, pode virar caso de polícia. Ao final da tumultuada sessão ordinária de terça-feira, 30/10, Nilton e Robson (foto), seguidos por mais dois outros parlamentares, retiraram-se do plenário munidos de uma inóqua decisão judicial para estabelecerem-se como presidente e vice-presidente do Legislativo queimadense numa escola municipal cedida pelo prefeito Rogério do Salão (PDT).
Não bastasse isso, Nilton e Robson conseguiram fazer publicar no Diário Oficial do município a exoneração de 104 cargos de confiança e se apossaram da conta bancária da câmara.
Nesse embróglio o prefeito acabou por enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2008 para a "aprovação" dos quatro rebelados vereadores, deixando de faze-lo no prazo limite de 31/10 na sede oficial do Poder Legislativo onde o vereador Milton Campos continua, de fato e de direito, presidente em exercício, por força de uma resolução da própria Câmara aprovada na quinta-feira, 11/10, por 7 votos contra 4 - com a presença dos rebelados.
DECISÃO JUDICIAL INÓQUA
Previstas para serem realizadas em janeiro deste ano, as eleições para a mesa diretora da câmara de Queimados foi antecipada para setembro de 2006. Nessa data o então presidente Milton Campos resolveu adia-la, encerrando a sessão. Após sua retirada do plenário o vice-presidente José Alves de Carvalho, Dequinha, (PMDB) reabriu os trabalhos e realizou o pleito, elegendo Nilton Moreira presidente e Robson Silva o vice. Em novembro do mesmo ano (2006) Milton Campos realiza uma outra eleição, sagrando-se eleito presidente para o biênio 2007/2008.
O caso foi parar na Justiça, gerando o processo número 2006.067.005.919-6 – com audiência de conciliação marcada para o dia 31 de janeiro de 2008 pelo juiz da 2ª Vara cível de Queimados, Marcelo Menaged.
Insatisfeito com a morosidade da Justiça em resolver a questão, Nilton e Robson entraram, em 26 de dezembro de 2006, com um mandado de segurança (processo 2006.067.006.283-3) pleiteando sua posse imediata e a dos demais membros eleitos em setembro para a direção da casa. Mesmo com parecer contrário do Ministério Público o juiz Marcelo Menaged concedeu o mandado, assegurando a Nilton e a Robson posse imediata, enquanto não se decidisse qual das duas eleições tiveram validade. Essa decisão foi agravada pelo vereador Miltom Campos (processo 2007.002.000.23) e finalmente decidida na quarta-feira, 10/10, pelo acórdão da 14ª Câmara Civil do Rio de Janeiro que negou o recurso de Milton.
O referido Acórdão daria a Nilton Moreira Cavalcanti e a Robson Silva a posse imediata como presidente da Câmara Municipal de Queimados até que a validade da eleição fosse definitivamente julgada se... O próprio vereador Nilton não tivesse desistido do mandado de segurança (publicado na folha 357 do Diário Oficial em 6/6), tornando inóquo o citado Acórdão para os fins que pretende – o da posse da presidência – e ilegal os seus atos praticados como tal.
MISTERIOSA DESISTÊNCIA
A desistência de Nilton ao mandado de segurança concedido se deu após Milton Campos protocolar um pedido de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para investigar o parlamentar no caso que envolve o aluguel do imóvel que abriga a Escola Municipal Alan Kardek à prefeitura. Nilton Alugou o imóvel ao então prefeito Azair Ramos (pai de Robson), antes de se eleger vereador. Comenta-se entre os freqüentadores da Câmara que o documento – "mantido na gaveta" – relata fatos que comprometem Nilton.
O QUE SE DISPUTA
A publicação irregular da exoneração de 104 cargos em comissão feita por Nilton, sábado, 27/10, no Diário Oficial do Poder Legislativo (Jornal Hora H), dá conta do poder do presidente da casa. Além desses cargos de livre nomeação o presidente da câmara administra um orçamento de quase R$ 3 milhões anuais (em 2007 foi de R$ 2,7 milhões). Pelo sobrenome, quatro dos exonerados devem ser parentes do vereador Milton Campos Antonio.
Além de empregar parentes, Milton é acusado pelos quatros vereadores que lhe fazem oposição de não permitir a nomeação de sequer um assessor para os seus gabinetes, enquanto os vereadores que somam fileira com ele indicam e nomeiam vários cargos.
De fato. Entre os mais de 90 assessores legislativos contratados pela casa nenhum deles é encontrado nos gabinetes dos vereadores rebelados (Nilton Moreira, Robson Silva, Gil do São Roque e Paulinho Tudo a Ver).
Com tanta briga pela presidência da mesa dá para entender o significado da frase proferida pelo vereador Milton Campos ao final da sessão de terça-feira, 30/10: "não posso dar a chave assim para eles. Isso aqui rola muita grana".

Fonte: www.revistadabaixada.com


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2 comentários:

  1. Que vergonha nossa cidade vive!
    Ainda bem que eu não tive o despazer de participar da escolha de vereador e prefeito por ainda ser menor de 18 anos.
    Espero que nas próximas eleições, Queimados, tenha políticos honestos e que amem a cidade, e não façam besteiras como nossos atuais representantes.
    Queimados agradece o pouco caso com a cidade e a grande luta pelo poder da Camara.

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