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domingo, julho 01, 2012
À procura de um "diário" oficial...
Saúdo os 10 únicos leitores da minha coluna!
Desde minha última publicação estou tentando conseguir um DOQ (Diário oficial de Queimados) , antigo BOQ, via internet e não consegui. O motivo é simples. Não tem. Ou pelo menos não é fácil de achar.
No site de Queimados (que inclusive tem uma lista de materiais sem preço adquirido/pertencente a prefeitura -para que serve?) - não possui um versão digital, mesmo que resumida para a população do DOQ.
Recorri ao bom e velho Google e achei esse site do portal da transparência:
http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/queimados/doe/?mes=06&ano=2012
Pode olhar. Não tem absolutamente nada. Nenhum dia foi escrito no diário neste site...trocadilho infame!
Fui numa expedição e tentei achar na forma impressa. Algumas seletas repartições tem a versão impressa segundo me constava, mas imagine para o cidadão comum, se quiser saber de algo tem que procurar e muito bem porque não está à mostra. Obviamente que o diário é publicado tendo em vista que é lei.
Como a cabeça do bacalhau, a gente sabe que ele existe mas ninguém viu...
A prova que ele existe para meus leitores céticos é que achei no próprio google a seguinte e publicação de 06 de fevereiro desse ano: http://dscomunicacao.com/queimados/pdfs/DIARIO_OFICIAL_N439_060212DOC.pdf
Infelizmente o tal site "dscomunicação.com" não tem mais nada! achei que poderia ser uma possibilidade... Enfim.
Em si, esse negócio de ler diário é chato, as coisas são muito nebulosas, mas é uma pubblicação pública deveria estar à mostra e disponibilizada!
Então volto a pergunta anterior: Porque Queimados não tem transparência pública? Porque as coisas são feitas debaixo dos panos e com o mínimo de informação possível? Do que adianta você AVISAR que está sendo feito uma licitação ou que foi FEITO uma licitação (como está no site da Prefeitura) e nada for prestado de contas de como foi feito essas decisões?
PARA ONDE ESTÁ INDO NOSSO DINHEIRO??
Agora que temos uma lei específica que obriga nossos municípios a prestar contas, acho melhor começarmos a cobrar e fazer valer.
Se alguma coisa um dia vai mudar nessa cidade vai ser através da informação e da conscientização de seu povo e dos estragos que a corrupção faz neste país, particularmente neste município.
Próximo capítulo: À procura de onde é gasto nosso dinheiro.
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quarta-feira, junho 20, 2012
Queimados e a transparência Pública.
Esta lei basicamente diz respeito ao ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA A QUALQUER CIDADÃO, Exceto as tidas como sigilosas (que coloca em risco o país, etc. A lei discrimina o que se considera "sigiloso"). Um recente episódio na Câmara de São Paulo (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/06/camara-de-sp-divulga-salarios-e-lista-revela-distorcoes.html) da reportagem um tanto tendenciosa ( afinal é globo né?) queria nos fazer acreditar que um funcionário público ganha mais que o presidente da Câmara. No entanto, a própria reportagem deixa as pistas de quando isso acontece: 28 anos de trabalho (quase se aposentando) e com todos os adicionais que este tem direito. Ora, o presidente da Câmara não é concursado ( é eleito) e começa ganhando esse saláriozinho coitado!
Confesso que lendo a reportagem fiquei com uma pena do presidente da câmara...Principalmente quando eu lembrei que de repente ele se aposenta com 2 mandatos e tal "milionário" servidor público talvez nem consiga!
E também fiquei pensando se a Câmara de SP tem tanta gente com 28 anos de serviço, porque ao que me consta ( afinal a informação é pública!) para aqueles que entram por concurso o salário é de R$ 3.000. Não se trata de ficar defendendo o servidor e "acusando" o tal " mal remunerado" presidente da Câmara que citei essa reportagem. Até porque tem servidores que nem trabalham segundo o próprio relatório ( Segunda a notícia apenas 700 dos 2.000 concursados aparecem para trabalhar).
A questão é mostrar que pagamos impostos e sabermos essas informações e pensarmos a utilidade e extrema necessidade de sabermos essas informações! Embora no caso de SP, houve um certo exagero revelando os nomes dos Funcionários quando só era necessário na minha opinião o cargo e as funções, a lei pode se revelar uma oportuna forma de pressionar nossos governos a prestarem conta com transparência que nos é devida.
VEJA O CASO DE QUEIMADOS:
Resolvi então fazer um teste de como anda a transparência em nosso município.
1) Comecei acessando o site de Queimados (http://www.queimados.rj.gov.br/ ) e logo vi de cara:" o portal da transparência" - Opa! legal! cliquei e ... nada . Devem tá em manutenção. Vou botar o link para ajudar http://www.queimados.rj.gov.br/formulario.asp e manda um recado pro webdesign para ele dá uma olhadinha, essas coisas acontecem...
2) Então logo abaixo tinha os "avisos de licitação "("http://www.queimadosdigital.com.br/asp/aviso_licitacao.asp) - dessa vez abriu! Comecei ficando satisfeito com isso... No entanto, algumas questões me veio a mente: o que é CPLMSO, alguém sabe? Acredito que seja comissão de "não sei que lá" Municipal da Secretaria de Obras, Será? O fato que é interessante que o presidente de tal comissão ou conselho sei lá ( ô falta de informação!) é também o pregoeiro ( o cara que decide no processo de PREGÃO, qual empresa que abocanha a mamata!).
Bem mas uma coisa é certa: ninguém pode dizer que a prefeitura não esta AVISANDO da Licitação... Eu faço minha parte divulgando aos cidadãos que como eu, querem saber onde é que o governo de Queimados avisa...
Só que aí me veio outra questão: Onde eu vejo quem ganhou e em que termos foram dados á licitação a tal empresa?
Em outras palavras: Onde eu acesso o BOLETIM OFICIAL DE QUEIMADOS??????
Em outras palavras: Onde eu acesso o BOLETIM OFICIAL DE QUEIMADOS??????
CONTROLE SOCIAL JÁ!
Mais informações:
lei 12.527/2011: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Mais informações:
lei 12.527/2011: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Não percam o próximo capítulo de sua novela: Em busca do BOQ...
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sexta-feira, abril 18, 2008
Queimados: Uma Cidade sem Identidade Cultural.
"(...)Nosso nome tem história
De escravos, leprosos, imperador
Não importa sua origem
hoje tem o seu valor!(...)" Trecho do Hino do município de Queimados
O compositor do hino, comete um equívoco na minha opinião: É possivel existir cidadãos onde não existe uma referência de cidade? Sinceramente não sei, mas acredito sinceramente que não.
Em 2006, quando comecei a participar da construção do fórum de cultura popular. De inicio, como sou desconfiado com as coisas do governo (afinal, tenho motivos para isso...), fui inicialmente conhecer como é. Percebi que se tratava de uma construção coletiva e a pessoa que encaminhava isso pelo departamento de cultura, era realmente competente, engajada e preocupada com a causa, mesmo não sendo moradora de Queimados, a psicóloga Carla Damas. Além disso, ela tinha uma das atribuições mais raras em nossa prefeitura: Ser concursada,(Pasmem! Queimados já teve concurso para servidores!) e isso já era um traço diferencial.
O grupo que se juntou também tinha características peculiares que me faziam acreditar que, o que se buscava era realmente algo além de "objetivos eleitoreiros". A proposta por si só, faria com que os oportunistas fossem desmascarados. Sugerido que começassem grupos de trabalho que estudassem desde documentos oficiais, visitas a conselhos estabelecidos, cursos de gestores etc. Seria realmente uma contrução e não algo pontual. Assim, sendo, resolvi na ocasião entrar de cabeça na idéia. (vide algumas postagens de 2006)
Foram realizadas três etapas de construção deste fórum que culminaria com uma conferencia que elegeria conselheiros para o conselho municipal de Cultura. A própria legislação do conselho de Cultura fora modificada com a pressão desse grupo e reflexão feita na visitas a conselhos que já existem. A lei aconteceu, a conferência ainda não. O vinculo criado a partir desse grupo e as vitórias alcançadas graças à organização, no entanto, me faz acreditar que a luta foi adiada, não perdida.
Foi exatamente numa destas etapas do fórum que descobri na prática algo que estava tão obvio que eu não me dava conta: Nós realmente não temos uma identidade. Nossa história tem várias versões, a origem do nome da cidade, sua fundação etc. Até mesmo nossa história recente é perdida em arquivos de particulares e não é divulgada.
Somos na maioria queimadenses por acidente, não porque queiramos. Ao contrário, esperamos a primeira oportunidade de sair para outro lugar. Não temos vínculo com nossa cidade e nem sabemos nossa origem: somos uma cidade indigente.
Me impressionei com os relatos de pessoas sobre fatos de nossa história, cultura, na existencia dos engenhos, das fazendas. Me embriaguei no meio dos "causos" contados e de personalidades e até mesmo na participação de uma parte de minha familia ( vejam só!) em acontecimentos marcantes, como por exemplo, a presença do meu avô na visita de Luis Carlos Prestes e sua mulher Olga Benário em Queimados. Pois é, eles estiveram aqui.
Sai daquele fórum com a impressão que ao procurar a cultura e a identidade de minha cidade tinha me descoberto.
Tive a certeza que é possível, e que essa cidade pode sim, se desenvolver construir algo melhor com vontade política e competencia. Mais que isso, isso tem que vir do próprio povo, é preciso "empoderá-lo", dar poder a ele antes de tudo. descentralizar.
A partir daí, os caminhos vão se tecendo como uma rede de pescador...
Espero ainda ver a construção de um acervo histórico no município e que todos tenham orgulho de morar aqui... Mas o caminho é para ser construido, e se: "Nossa história é de lutas" como diz o refrão do hino, precisamos conhecê-la...
sexta-feira, março 21, 2008
A “NOVA” CULTURA CAPITALISTA: EM CONSTRUÇÃO DE UMA JUVENTUDE CONSERVADORA.
O que parecia um contra-senso a meu ver, parece tornar cada vez mais forma em nossos espaços: está em construção uma juventude conservadora ou para fins conservadores. Apática, desiludida, desamparada, desorganizada, manipulada, depressiva e dependente são só alguns adjetivos que é comum serem usados para se referir a juventude pós -moderna. Pessoalmente, resguardo-me o direito de dizer que utilizo a palavra “conservadora”, nos sentidos que ela em si possui: de manter, permanecer num estado.O contra-senso está que na palavra “juventude”, vem imediatamente à cabeça a idéia de “novo”, “de mudança”, de formas de ver diferentes e questionadoras. Não me lembro de nenhum fato histórico em que mudanças ocorreram sem a participação efetiva da geração mais nova. Ao contrário, na maioria dos casos ela não só é participante como é protagonista. E isso me suscita sérias indagações sobre uma atual juventude que parece está centrada no supérfluo; desvinculada das relações que acontecem em sua volta e de si mesma, com isso, entre outras coisas, evitando se organizar e buscar meios e soluções para os seus problemas contemporâneos; desorientada em meio a tanta informação sem reflexão; cada vez mais vulnerável para ser manipulada.
Um dos motivos pode ser atribuído ao fato se ter uma imensa parcela da juventude que é mantida alheia as políticas públicas de longo prazo; e por outro lado, esta continua sendo usada como massa de manobra de consumo, reprodução de idéias e lógicas conservadoras e individualistas e/ou clientelistas.
A sutilidade que poucos parecem refletir ou perceber, me parece que esteja no discurso. Se atualmente não vivemos mais sob a ditadura, esse período deixou traumas e hábitos enraizados em nossa subjetividade; no nosso íntimo, mesmo que não o tenhamos vivido. Infelizmente, inconsciente ou não, isso é construído e reforçado pelas nossas instituições sociais, aos quais incluo especialmente a mídia. Desde nossa família, passando muitas vezes por nossas crenças, nossa educação formal (ou falta dela!), nossas relações com o ESTADO e toda uma grande rede de relações que podem nos levar tanto questionar ou manter, ou nos confundir nosso estar no mundo. Não se trata de se criar juízos de valor sobre essas instituições, muito menos suas legitimidades, mas de perceber que elas estão inseridas numa “nova” cultura.
Esta “nova” cultura, na verdade é uma velha de roupa nova: É a lógica capitalista. Que atualmente vai além do próprio sistema econômico e que não é mais tão necessária ser construída e forçada através de armas e militares (só se alguns insistirem em ser teimosos!) como no período da ditadura, mas, em nossa SUBJETIVIDADE. Especialmente no intimo da juventude, e que vai sendo inserida assim: em seus valores, em sua CULTURA PRÓPRIA, na internalização de falas como: “não adianta mudar”; “nunca se vai mudar”; “as coisas sempre foram assim, é natural”; “para que lutar?”; “Para que mudar? Ao menos assim eu conheço, e se for pior a mudança?”; que garantirão que no futuro as coisas continuem do jeito que estão. Apesar de ouvirmos muitas vezes de suas bocas, creio que essas não são falas dos jovens, nem do futuro: são de todos aqueles que querem manter as coisas como estão a qualquer custo.
Assim, ao citar os meios de comunicação sociais, não delego, como muitos gostam de fazer, toda a culpa a eles por essa alienação da maioria de nossos jovens. Eles certamente fazem parte e têm atualmente força determinante, em muitas ocasiões. Daí a atribuir todo o papel da alienação à mídia é, em minha opinião, simplista. É desconsiderar essa construção histórica que todos estamos submetidos e impregnados. Um culto à cultura individualista, consumista e desumana como modo de ser no mundo, que nos faz peças de engrenagens ao invés de pessoas.
Não é por acaso que alguns grupos buscam divulgar CULTURAS ALTERNATIVAS, especialmente com a juventude. Elas aparecem sob vários nomes: cultura de direitos, cultura local, democratização dos meios de comunicação, cultura ecológica etc. Estes grupos já perceberam que existe um modelo fabricado para esse público que ajuda a conservar as desigualdades que existem e produzir o consumidor em potencial; e, através de outras formas de ver, questionam essa hegemonia de como que se deve OUVIR, FALAR, LER, DESEJAR, AMAR E SER jovem. Com isso, inserem a discussão e conseguem pequenas e significativas vitórias, reestabelecem “micro-políticas”, “micro-revoluções” em espaços locais, na internet, em jornais como esse ou até mesmo dentro de governos.
É por acreditar e ver resultados nessas micro-políticas e micro-revoluções que estou no movimento social e participo de projetos assim...
Tenho a convicção que as forças de uma mudança realmente estrutural não podem ser contidas; e que a CULTURA é um dos espaços privilegiados para que isso aconteça; entretanto, é preciso que trabalhemos para que estas sejam em prol do ser humano e não da exploração do homem e da privação da liberdade e dos direitos humanos. E como sei que não ficaremos muito tempo por aqui, é junto com a juventude de hoje que precisamos levar novas idéias e refletir sobre as atuais. Lutar para que a nossa juventude seja protagonista e crítica é muito mais difícil para os que preferem “corpos dóceis” e alienados. Mas é preciso. Para o bem de toda uma geração atual e ainda por vir.
terça-feira, janeiro 29, 2008
QUEIMADOS ou ZONA SUL? Onde quer comprar casa?

Em nossa cidade o imóvel é mais caro que em muitas áreas nobres do rio...
Isso se chama especulação mobiliária, prática muito comum por aki...
Eu tenho um imóvel e peço um absurdo pq não estou desesperado para vendê-lo mesmo Aí, um empresa estatal ou grande empresa acaa por paga o preço. A partir daí todos passam a usar o parâmetro absurdo... Só pa ter uma idéia uma casa de 2 quartos simples no bairro Paraíso pode custar minimamente r$ 80,000,00. Preço de um apartamento na zona sul. E Aí? Queimados ou zona sul? Queimados é claro que tem mais estrutura, saneamento, opções de lazer, motivo do preço alto...
Quando se vai comprar, alguns poprietários, dizem: Não quer? então deixa aí...
Isso acontece pq nenhuma prefeitura não põe em pratica o IPTU progressivo para imóveis qu não estão sendo usados (inclusive no centro) servindo para especulação...
Alguns prefeitos estranhamente foram ou são donos de alguns predios... se for verdade é no mínimo anti-ético, para pegar leve...
Dizem que certos aluguéis do centro para certos prédios públicos são verdadeiros absurdos...
Verdade ou não... Uma coisa é fato morar em Queimados é mais caro que na zona sul... Estranho, não?
Abraços.
PS. No novo plano diretor já existe a questão do IPTU progressivo... mas se que alguém responsável vai fazer valer e comprar essa briga?
Acho que não... Não há interesse, só beneficiados...
domingo, novembro 18, 2007
Dia 20 de novembro: Muito o que refletir, pouco o que se comemorar...

Em 20 de novembro é lembrado como dia da consciência negra. Que consciência estamos falando?
Sim, para muitos é só mais um feriado, só mais uma desculpa para esticar o fim-de-semana.
Pois bem, o fato é que hoje no Brasil a população negra já é mais da metade da população (isso dados do IBGE, desconsiderando os "pardos", seja lá que cor seja essa, marrons, chocolates, mulatos , moreninhos etc.).
Historicamente, os negros foram trazidos de todos os recantos da África para serem vendidos como mercadorias. Viverem como escravos. Menos que humano, coisa, objeto pertencente ao seu Senhor.
Entre tantos, um menino batizado de Francisco, que sabia falar latim, se rebelou contra isso. Teve uma boa educação, dizem que até foi coroinha, mas resolveu se rebelar, buscar liberdade numa sociedade quilombola, junto com outros irmãos. Mais tarde,
essa comunidade iria se tornar uma das mais famosas de nossa história e a que mais derrotas deu ao poder de sua época;e seu líder, um Mito para todos os que tinham, independente da cor de sua pele, em sua mente a capacidade de perceber e lutar pela dignidade humana e seus direitos: ZUMBI DOS PALMARES.
Hoje, ainda somos os "escravos" do salário indigno que nos pagam ou do exército de reserva(desempregados), ainda andamos em condições desumanas e estamos longe de ter dignidade. Mas ousamos ter ginga, jogo de cintura, capoeiramos as adversidades e ainda se acredita na luta, na cultura, na fé desse povo que é negro e que se mistura com o que se chama brasileiro.
Especialmente em Queimados, algumas iniciativas, grupos e pessoas, entendem que o ideal de Zumbi, transpassa a questão da cor da pele: é um grito pela liberdade, dignidade e respeito a cultura e a nossa identidade. Como por exemplo o grupo "Herdeiros de Zumbi", o grupo de dança-Afro "Aganju", junto com terreiros entre outros.Estes grupos insistem, à revelia da ideologia vigente, a proclamar que SER NEGRO, também é lindo... Não é mais e nem menos que a beleza e a cultura européia, indigena, asiática também existente no nosso país. É diferente. E faz parte de TODOS nós. Essa é a consciência!
Somos todos herdeiros dessa história, todos nós, os brasileiros.
Por outros Zumbis!
Axé, Povo negro!
Para quem quiser, divulgo um exemplo do trabalho do grupo "Herdeiros de Zumbi" de Queimados:
Herdeiros de zumbi no youtube: http://br.youtube.com/watch?v=7-a5Kw3f8Oc
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